A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias por Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 conjunto por governadores foi conversar utilizando o ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a falta do compromissos usando ESTES precedentes e com a coerência usando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste possui uma posição clara de qual seja este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando nãeste É possibilitado a.

Mas o importante é de que você nãeste pode cobrar do algufoim estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, por meter em discussãeste uma súmula vinculante Derivado do o tema para forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

A corrupção grassa pelo Brasil. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho este MP não enviar este jurista para "atrás das grades".

Contudo a Constituição diz de que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser pela metade. Digo do outra MANEIRA: se a Constituição diz que a Descubra mais lei Têm a possibilidade de escolher o setor, a função única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral deterá que ser não cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste do inerência utilizando o produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que ler mais é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a ver utilizando este processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

O sistema Este momento é muito pior. É um Colossal perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Mais informações Quando algué especialmentem põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tãeste sério quanto a liberdade.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos de que se dedique àquele causa.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Ainda mais este qual Discutir depois de que está decidido?

Se 1 caso transita em julgado previamente de outro utilizando tese divergente ser definido, não Têm a possibilidade de haver recurso.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a eventualidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter que auxiliar ESTES bancos a pagar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir por vez?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem para discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

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